ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEGUNDA LEGISLATURA, EM
15.12.1998.
Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de mil
novecentos e noventa e oito reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio
Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às treze horas e dois minutos foi
realizada a chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adeli Sell, Annamaria
Gularte, Antônio Losada, Carlos Alberto Garcia, Cláudio Sebenelo, Clênia
Maranhão, Clovis Ilgenfritz, Décio Schauren, Eliseu Sabino, Elói Guimarães,
Fernando Záchia, Gerson Almeida, Guilherme Barbosa, Hélio Corbellini, Isaac
Ainhorn, João Carlos Nedel, João Dib, João Motta, José Valdir, Juarez Pinheiro,
Lauro Hagemann, Luiz Braz, Maria do Rosário, Nereu D'Ávila, Paulo Brum, Pedro
Ruas, Renato Guimarães, Sônia Santos,
Cyro Martini, Gilberto Batista e Jocelin Azambuja. Em PAUTA, Discussão
Preliminar, esteve, em 3ª Sessão, o Projeto de Lei do Executivo nº 45/98. Na
ocasião, o Senhor Presidente, respondendo à Questão de Ordem formulada pelo
Vereador João Dib, prestou esclarecimentos acerca da regimentalidade da
presente Sessão Extraordinária. A seguir, constatada a existência de “quorum”,
foi iniciada a ORDEM DO DIA e aprovado Requerimento do Vereador João Motta,
solicitando seja o Projeto de Lei do Executivo nº 45/98 considerado em regime
de urgência e submetido à reunião conjunta de Comissões Permanentes. Às treze
horas e oito minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou
encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão
Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo
Vereador Luiz Braz e secretariados pelo Vereador Juarez Pinheiro. Do que eu,
Juarez Pinheiro, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que,
após lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Luiz Braz): Estão abertos os trabalhos da 17ª Sessão
Extraordinária. Passamos ao período de
PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
3ª SESSÃO
PROC.
3463/98 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045/98, que concede Pensão Especial a Rubens
Santos e dá outras providências.
O SR. PRESIDENTE: Não havendo inscrições, encerramos o
Período de Pauta. Nós estamos vislumbrando a presença idêntica do número de
Vereadores há pouco apontado no computador. Podemos fazer outra verificação de
quórum para entrarmos na Ordem do Dia.
O SR. JOÃO DIB (Questão de Ordem): Sr. Presidente, a Sessão Extraordinária
foi convocada para correr Pauta e não houve a apregoação de nada referente à
Ordem do Dia.
O SR. PRESIDENTE: Na Ordem do Dia a votação é de 5
minutos...
O SR. JOÃO DIB: Sim, mas eu não sei o que é que está na
Ordem do Dia, o normal é que fosse colocado.
O SR. PRESIDENTE: É um Requerimento de pedido de urgência
encaminhado à Mesa, esclareço a V. Exa.
Mas,
antes de entrarmos na Ordem do Dia, vamos verificar o quórum. Havendo quórum
passamos à
ORDEM DO DIA
Requerimento,
de autoria do Ver. João Motta, solicitando seja o PLE nº 045/98, considerado em
regime de urgência e submetido à reunião conjunta das Comissões Permanentes.
Não
havendo quem queira encaminhar, colocamos em votação. (Pausa.) Os Srs.
Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO com abstenção dos Vereadores João Dib, Carlos Alberto Garcia,
Hélio Corbellini e Jocelin Azambuja.
Cumpridas
a Pauta e a Ordem do Dia, estão encerrados os trabalhos da 17ª Sessão
Extraordinária.
(Encerra-se
a Sessão às 13h08min.)
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